Notícias

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 21/02/2024

  PROCESSO (S) N.º 002/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a revitalização no Canteiro/Praça da

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  CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO 1ª EXTRAORDINÁRIA DO 7º DA 21ª LEGISLATURA 06/02/2024

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, o vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, vem por meio deste, com esteio no artigo 35º, §1º, inciso III Lei Orgânica do Município de Macau cumulado com o artigo 3º, alínea “a” e §4º e com o artigo 10º, alínea “a”, ambas previstas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

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  Ordem do Dia – 18/12/2023 – Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

  PROCESSO N.º 310/2023, PROJETO DE LEI N.º 033/2023, de autoria do Sr. Vereador OSCR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O CONGRESSO DAS SENHORAS (SENHORAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) EM NOSSO DISTRITO DE DIOGO LOPES, MACAU/RN, INSERINDO A FESTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS

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  Ordem do Dia – 11/12/2023 – Pauta da 33ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura

  PROCESSO N.º 320/2023, Projeto de Lei n.º 035/2023 de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO ALBUQUERQUE JÚNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACELERA IDEB”, NO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNÍCIPIO DE MACAU. PROCESSO N.º 326/2023, Projeto de Lei n.º 036/2023, de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O

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  Sessão Solene: Entregas de Títulos de Cidadãos e Cidadãs Macauenses e Comendas 9 de Setembro

  À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, na forma regimental, com amparo no Art. 54, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que após deliberação do Plenário, transfere excepcionalmente a Sessão Ordinária, que seria realizada hoje (quarta-feira), para os Salões do Lions Clube, na próxima (quinta-feira), 07/12, do corrente ano, às 19h, em consonância com

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  30ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura – 27/11/2023

  PROCESSO N. 312/2023, Projeto de Lei nº016/2023, Cria no âmbito da Administração público municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Macau, a central e contratações publicas municipal (CCPM), e dá outras providências. – Autoria do Poder Executivo. PROCESSO N. 324/2023, Projeto de Decreto nº 001/2023 – Dispõe sobre a Conceção de Títulos de Cidadão