CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO 1ª EXTRAORDINÁRIA DO 7º DA 21ª LEGISLATURA 06/02/2024

publicado: 02/02/2024 15h05,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, o vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, vem por meio deste, com esteio no artigo 35º, §1º, inciso III Lei Orgânica do Município de Macau cumulado com o artigo 3º, alínea “a” e §4º e com o artigo 10º, alínea “a”, ambas previstas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCAR os nobres vereadores para realização de Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de fevereiro, terçafeira de 2024, às 10h, no plenário da Câmara, Palacio Afonso Solino, sala de reuniões Vereador Esperidião Coimbra, sito a Rua Martins Ferreira, nº 235 – centro de Macau/RN, onde será apreciado e votado Projeto de Resolução cujo as informações adiante segue:

PROCESSO Nº 001/2024. MATÉRIA: Projeto de Resolução nº 001/2024. INICIATIVA: Poder Legislativo ASSUNTO: Esta Resolução regulamenta o processo de contratação direta, a designação do agente de contratação, da equipe de apoio, dos gestores e fiscais de contrato, a realização da pesquisa de preços e do sistema de registro de preços, no âmbito da Câmara Municipal de Macau/RN. Assim, ante a necessidade de que o referido projeto seja votado em caráter de urgência por esta Edilidade Macauense, ante a necessidade de se regulamentar regras específicas para o cumprimento das determinações gerais previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é a presente para avocar os nobres Vereadores abaixo relacionados a se fazerem presentes nesta oportunidade:

01.Andreia Martins da Silva Ribeiro: __________________________________
02. Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior: ____________________________
03. Fagner Teodósio de Oliveira:_____________________________________
04. Francisco Clenilson Ferreira da Silva:______________________________
05. Francisco Marcos Cabral Leonez:_________________________________
06. Givagno Patrese da Silva Bezerra:_________________________________
07. Luisiano de Oliveira Silva:________________________________________
08. Maria da Conceição dos Santos Lins_______________________________
09. Maria Dyana Silva de Lira:_______________________________________
10. Manoel da Costa Inácio:_________________________________________
11. Oscar José Paulino de Souza:____________________________________
12. Robson Kelly Costa Ferreira:_____________________________________
13. Wilson Borges da Silva:_________________________________________
Registre-se.
Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, 01 de fevereiro de 2024.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau Biênio 2023/2024