Ordem do Dia – 18/12/2023 – Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

publicado: 19/12/2023 13h23,
PROCESSO N.º 310/2023, PROJETO DE LEI N.º 033/2023, de autoria do Sr. Vereador OSCR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O CONGRESSO DAS SENHORAS (SENHORAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) EM NOSSO DISTRITO DE DIOGO LOPES, MACAU/RN, INSERINDO A FESTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 336/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO – ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 337/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO – CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
PROCESSO N.º 338/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO – “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL SAMU, AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO SAMU REGIONAL MACAU/RN, NOS CASOS QUE ESPECÍFICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 339/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO – RECONHECE COMO UNIDADE QUE INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MACAU, A FILARMÔNICA MONSENHOR HONÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 264/2023, PROJETO DE LEI N.º 010/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROCESSO N.º 340/2023, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador MANOEL da COSTA INÁCIO – O Vereador, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envido ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda Paiva, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja realizado o serviço de revitalização total da Praça Padre Cícero, no distrito de Diogo Lopes, na oportunidade também, fazer a troca do Ícone (Imagem de Padre Cícero, já adquirida pela comunidade católica).
PROCESSO N.º 341/2023, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente A COLOCAÇÃO DE POSTES E REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO MINE CAMPO, localizado por trás do antigo Hospital no bairro da Cohab, Macau/RN.