PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 21/02/2024

publicado: 21/02/2024 14h36,

PROCESSO (S) N.º 002/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a revitalização no Canteiro/Praça da rua João Crisóstomo, Centro, Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 003/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, o seguinte pedido de providência:Conforme já informado e solicitado, que seja viabilizado com urgência, junto ao setor competente, o serviço de recapeamento asfáltico nas mediações da praça da Bíblia (ruas: Princesa Isabel, Pe. João Maria e Tv. João Maria), tem como aumentar para os trechos próximos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, proporcionando maior segurança e acessibilidade aos pedestres e veículos em nossa cidade Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 004/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental,com amparo no Art. 93, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne encaminhar Moção de Aplausos e Congratulações, parabenizando o Pastor, Sr. Rilton Martins Peixoto, Supervisor Geral do campo eclesiástico da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que neste dia tão especial e importante, completa 3 anos Pastoreando a IEADERN em Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 005/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeita as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada junto ao setor competente, a liberação da construção de duas Paradas de ônibus, uma situada a rua José Vicente em Terra de Deus, já que por sua vez os alunos esperam o ônibus escolar no sol e outra na rua principal da COHAB, já que mesma foi retirada do local. Macau-RN.

PROCESSO (S) N.º 006/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita uma distribuição do pescado ou cesta básica no período da Semana Santa, que é realizado culturalmente no nosso Município.

PROCESSO (S) N.º 007/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providenciar em regime de URGÊNCIA, as substituições das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Moinho do Juá, tendo em vista que se encontram queimadas.

PROCESSO (S) N.º 008/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providenciar em regime de URGÊNCIA, a reconstrução do Cemitério, localizado no Assentamento do Moinho do Juá, tendo em vista que foi derrubado em virtude da ação do tempo.

PROCESSO (S) N.º 011/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições Legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa e a Exma. Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa: solicito a reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde – UBS do distrito de Barreiras.

PROCESSO (S) N.º 012/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições Legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa: Solicito a elaboração e execução de um Programa de Arborização para o Município de Macau, com ênfase nas praças e avenidas, visando mitigar e prevenir o aumento da temperatura na cidade. A arborização urbana e fundamental para combater o fenômeno da “ilha de calor”, proporcionando sombreamento, redução da temperatura ambiente e melhoria da qualidade do ar, além de promover ambientes mais saudáveis e agradáveis para a população.

PROCESSO (S) N.º 013/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja realizada a reforma da Praça Mestre Luiz Gaspar Filho (Praça dos Pescadores), localizada no distrito de Diogo Lopes.

PROCESSO (S) N.º 014/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito o serviço de conclusão do Muro de Arrimo, começando nas imediações da “Arena Silvio Sardinha”, e terminando na “Arena Resenha”, localizada na Rua São João, no distrito de Diogo Lopes.

PROCESSO (S) N.º 015/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito a reforma e iluminação dos Ginásios de Esportes dos distritos de Barreiras e Diogo Lopes.

PROCESSO (S) N.º 016/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja realizada a reforma da Praça das Mães, localizada no bairro do Valadão – Macau.

PROCESSO (S) N.º 017/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o senhor Winston de Miranda, requerendo a viabilização da pavimentação da: Travessa Bela Vista, Rua Santa Luzia na comunidade de Diogo Lopes e Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nas imediações por trás da Igreja Católica em Sertãozinho.

PROCESSO (S) N.º 018/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Pedido de URGÊNCIA, renovando Requerimento já solicitado, manutenção dos postes da estrada que liga Diogo Lopes a Barreiras, que se encontram todos apagados.

PROCESSO (S) N.º 019/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita manutenção da posteação da Orla da Praia de Diogo Lopes, que se encontra apagada, entre a “Arena Silvio Sardinha’ até a praça Manoel Januário.