Ordem do Dia – 11/12/2023 – Pauta da 33ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura

publicado: 13/12/2023 05h02,
PROCESSO N.º 320/2023, Projeto de Lei n.º 035/2023 de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO ALBUQUERQUE JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACELERA IDEB”, NO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNÍCIPIO DE MACAU.
PROCESSO N.º 326/2023, Projeto de Lei n.º 036/2023, de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O “PROGRAMA DE CORTES DE TERRAS E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES”.
PROCESSO N.º 332/2023, Projeto de Lei n.º 037/2023 de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO ALBUQUERQUE JÚNIOR
DISPÕE SOBRE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAU.
PROCESSO N.º 335/2023, Projeto de Lei n.º 036/2023, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ
DISPÕE EM ESTABELECER A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N. 336/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO
ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N. 337/2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.