PROCESSO N. 312/2023, Projeto de Lei nº016/2023, Cria no âmbito da Administração público municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Macau, a central e contratações publicas municipal (CCPM), e dá outras providências. – Autoria do Poder Executivo.
PROCESSO N. 324/2023, Projeto de Decreto nº 001/2023 – Dispõe sobre a Conceção de Títulos de Cidadão e Cidadã Macauense e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.
PROCESSO N. 325/2023, Projeto de Decreto nº 002/2023 – Dispõe sobre a Conceção de Medalhas Comendas “9 de setembro” e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.
PROCESSO N. 328/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado, junto ao setor competente, a construção de um Quiosque de alvenaria para a venda de lanches e etc., na praça em frente à Escola Municipal.
PROCESSO N. 329/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado, junto ao setor competente, a construção de banheiros públicos masculino e feminino, na praia de Camapum, Macau/RN.
PROCESSO N. 330/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado, junto ao setor competente, que dê andamento a construção de uma Praça de Convivência Social, onde está localizado o antigo Teatro Hianto de Almeida, a rua 13 de Maio, Macau/RN.