PORTARIA N° 123/2026 – CMM – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA,
PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 23/09/2026.
PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 22/09/2026.
