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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, DO 3º PERÍODO

PROCESSO N.º 113/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, para que seja feita periodicamente
19 DE ABRIL – DIA DOS POVOS INDÍGENAS

Para que se comemore o ‘dia do índio’ é preciso demarcar nossos territórios. Que todos os direitos dos povos indígenas sejam preservados.
PORTARIA Nº 036/2022 – Estabelece Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 036/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE ABRIL DE 2022. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais a que se refere, da Lei Orgânica
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROCESSO N.º 101/202, Requerimento de autoria do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: Que
PARABÉNS PRA VOCÊ! 🎈

A Câmara Municipal de Macau, através dos seus funcionários e vereadores, parabenizam HELDER MARQUES, pela passagem do seu aniversário. Felicidades e que Deus continue abençoando sua vida.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL

PROCESSO N.º 001/2022, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAU. (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO) PROCESSO N.º 089/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido