PORTARIA Nº 036/2022 – Estabelece Ponto Facultativo

publicado: 13/04/2022 23h18,

PORTARIA Nº 036/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 –
DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, E ESTABELECE
PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE ABRIL DE 2022.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais a que se refere, da Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento desta Casa Legislativa, conforme determina o Decreto Municipal nº2.612/2022, de 07 de abril de 2022;
CONSIDERANDO os feriados nacionais do dia 15 de abril (sextafeira da Paixão de Cristo) e o 21 de abril dia de Tiradentes;
CONSIDERANDO ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade, na proximidade das referidas datas comemorativas seria contraproducente.
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, no mês de abril de 2022, a serem observados por esta Casa Legislativa.
a) 15 de abril – Sexta-feira (Paixão de Cristo);
b) 21 de abril – Quinta-feira (Tiradentes)
Art. 2º – Fica declarado Ponto Facultativo no dia abaixo relacionado:
a) 14 de abril – Quinta-feira;
a) 22 de abril – Sexta-feira;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio “Afonso Solino”, em Macau/RN, 11 de abril de 2022.
GIVAGNO PATRESE DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Macau
Biênio 2021/2022

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO