PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

publicado: 13/04/2022 23h17,

PROCESSO N.º 101/202, Requerimento de autoria do Sr.  Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja realizado um mutirão de limpeza no RANCHO (Centro de Cultura e Meio Ambiente) no distrito de Diogo Lopes, neste mês de abril, local este que está servindo de apoio para o Projeto Cetáceos da Costa Branca e também como ponto de acesso para o Recinto de Reabilitação e Aclimatação do Peixe-boi Marinho.

PROCESSO N.º 102/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA:  Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, Exmo. Sr., José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário municipal de Infraestrutura, o Ilmo. Sr. Winston de Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: que seja feita manutenção e/ou reforma nos banheiros da rodoviária.

PROCESSO N.º 103/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, Exmo. Sr., José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitar uma tenda para os mototaxistas, em frente a Praça das Mães, próximo a Secretaria de Saúde.

PROCESSO N.º 104/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da construção do restante do Muro de Arrimo da Orla do distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 105/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de manutenção das estradas que ligam a comunidade da COHAB a comunidade de Terra de Deus em Macau/RN.

PROCESSO N.º 106/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da construção de 02 (dois) abrigos populares (parada de ônibus), na comunidade de Terra de Deus, Macau/RN.

PROCESSO N.º 107/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação e realização da implantação de postes e iluminação no Campo de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 108/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON PAIVA, o seguinte pedido de providências para substituição do poste de iluminação pública em frente a UBS – Unidade Básica de Saúde da comunidade Cohab.

PROCESSO N.º 109/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente a Secretaria Municipal de Saúde (SM) de Macau, Exma. Sr.ª TEREZINHA CRISTINA MACEDO LOPES SOUSA, em observância e que tenha o seu fiel cumprimento a Lei n.º 1.247 de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamento fornecidos na rede pública municipal de Saúde e dá outras providênciasdisponibilizando assim maior transparência aos usuários do Sistema e Saúde.

PROCESSO N.º 110/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Macau, Exma. Sr.ª TEREZINHA CRISTINA MACEDO LOPES SOUSA, que seja requerido relação atualizada do pessoal do quadro efetivo, contratados e prestadores de serviços do Município de Macau na UBS – Unidade Básica de Saúde, lotados na comunidade da Cohab.

PROCESSO N.º 111/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente a Secretaria Municipal de Saúde (SM) de Macau, Exma. Sr.ª TEREZINHA CRISTINA MACEDO LOPES SOUSA, em observância e que tenha o seu fiel cumprimento a Lei n.º 1.208 de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas informativas sobre os médicos plantonistas nos estabelecimentos da rede pública municipal de Saúde.

PROCESSO N.º 112/2022, Requerimento de autoria da Sra. Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRAEXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envido a Ilma. Sr.ª secretária municipal de Governo, Josélia Cabral, o seguinte pedido de providência: Que providencie Placas de Trânsito e promova medidas educativas para orientar ou restringir a circulação de veículos pesados e de carga na rua Armando China.