PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, DO 3º PERÍODO

publicado: 19/04/2022 23h16,

PROCESSO N.º 113/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousapara que seja feita periodicamente a limpeza geral do Cemitério Público Monsenhor Honório.

PROCESSO N.º 114/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA, subscrito pelos demais  senhores vereadores: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja cumprida na íntegra a Lei n.º 1.294 de 30 de novembro de 2020, o dever de constar na Lei o nome do vereador autor do Projeto que lhe deu origem.

PROCESSO N.º 115/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado, junto ao setor competente, elaboração de Projeto com execução, referente a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para os munícipes da comunidade da Ilha de Santana, Macau/RN.

PROCESSO N.º 116/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado, junto ao setor competente, elaboração de Projeto com execução, referente a construção de uma “Praça Multiuso”, equipada com academia ao ar livre, e um playground – área de recreação/espaço infantil apropriado para o lazer e interatividade dos moradores, colaborando assim com a qualidade de vida dos munícipes na comunidade da Quixaba, Macau/RN.

PROCESSO N.º 117/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Atendendo a solicitação dos moradores e por medida de segurança, que seja viabilizado, junto ao setor competente, instalação com urgência das placas de sinalização de trânsito e semáforos em nosso município.

PROCESSO N.º 118/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: para que o Executivo providencie o CARRO FUMACÊ para combater a proliferação dos mosquitos transmissores de diversas doenças.

PROCESSO N.º 119/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizado no âmbito do município de Macau, Festival de Quadrilhas Juninas, preferencialmente nos meses de junho ou julho e com premiação.