PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, DO 3º PERÍODO

publicado: 25/04/2022 23h13,

PROCESSO N.º 127/2022, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja criado um banco de empréstimo de materiais esportivos para que possa atender as necessidades dos desportistas do nosso Município, incluindo todos os distritos.

PROCESSO N.º 128/2022, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que sejam confeccionadas bandeiras do Município, para que tenha disponível quando atletas locais forem nos representar em outras cidades e/ou outros estados.

PROCESSO N.º 129/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja construído um muro de arrimo na comunidade do Canto do Papagaio para fazer a proteção de algumas casas que estão próximas ao braço do rio existente naquela comunidade e que, quando  mesmo estar cheio ocasiona problemas para os moradores.

 PROCESSO N.º 130/2022, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON PAIVAque sejam efetuadas ações gerais de capinagens, limpeza nos meios-fios em todas as ruas da comunidade da Cohab, onde a vegetação rasteira nasce sem controle, alterando o visual invadindo principalmente esquinas, calçadas e terrenos ermos ainda em seu estado original. (Anexo I – Fotos).

PROCESSO N.º 131/2022, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON PAIVAque seja providenciado o asfaltamento na comunidade da Cohab, nas seguintes vias: Rua Bougainvillea, Rua Centaureas, Rua Cravinas, Rua Begônias (parte final), Rua Madressilva, Rua Petúnias, Rua Samambaia (parte final) e Rua Sálvias, que até a presente data ainda é calçamento original, piso em paralelepípedos (Anexo I – Fotos).

PROCESSO N.º 132/2022, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON PAIVAque seja providenciada a reposição das placas de identificação das ruas da comunidade da Cohab que com o tempo foram se deteriorando, outras ficaram na parte interna das moradias após as reformas, essa ação prioriza uma melhor mobilidade e localização aos moradores e visitantes.

PROCESSO N.º 133/2022, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston de Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de informação de acordo com o Art. 17, Inciso XX da Lei Orgânica de Macau/RN; que seja viabilizado junto ao setor competente, sobre os cronogramas/planejamentos, com previsão das realizações dos serviços de capina dos (matos) e poda das (árvores) em todo nosso município, (Macau, distritos, bairros e comunidades).

PROCESSO N.º 134/2022, REQUERIMENTO de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRAEXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que viabilize a criação de placas e cartazes que se conscientizem o descarte correto de lixo doméstico e comercial, e que instale essas placas próximo a locais que possuem mais incidência de lixo jogado no chão e em pontos turísticos.

PROCESSO N.º 136/2022, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVAEXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston de Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: Atendendo ao clamor da população macauense, solicitamos que seja viabilizado com URGÊNCIA junto ao setor competente, serviço geral na pavimentação asfáltica em todos os pontos críticos do nosso Município, em (Macau nos distritos, bairros e comunidades).