PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL

publicado: 11/04/2022 23h19,

PROCESSO N.º 001/2022, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAU. (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO)

 

PROCESSO N.º 089/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de realizar levantamento de todas as disponibilizações e uso dos prédios e espaços públicos por terceiros, atualização de cadastro e aplicação da devida finalidade de uso.

 

PROCESSO N.º 090/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente a liberação de manutenção e reposição da fiação pública na estrada que liga o distrito de Barreiras ao distrito de Diogo Lopes.

PROCESSO N.º 091/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de um ônibus para o deslocamento dos assentados nos Assentamentos Venâncio Zacarias I, Venâncio Zacarias II e Sebastião Andrade, Macau/RN.

PROCESSO N.º 092/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente a liberação e manutenção de limpeza, postes e instalações de refletores no Ginásio do Distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 093/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação da poda das árvores com o devido recolhimento, no distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 094/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da manutenção das estradas que ligam a BR 406 aos Assentamentos, Macau/RN.

PROCESSO N.º 095/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da manutenção e limpeza como também a ampliação do Cemitério e a construção de uma Capela no distrito de Barreiras, Macau/RN.

PROCESSO N.º 096/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por LeiREQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Ilma. Sr.ª Secretária Municipal de Saúde, Terezinha Cristina Macêdo Lopes Sousa, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de uma ambulância ou carro de apoio para os Assentamentos Venâncio Zacarias I, Venâncio Zacarias II e Sebastião Andrade, Macau/RN.

PROCESSO N.º 097/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipalJosé Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Por solicitação dos moradores, que seja viabilizado junto ao setor competente, elaboração de projeto com execução, referente a construção de uma ”Praça Multiuso”, equipada com Academia ao Ar Livre, e também um Playground – Área de Recreação/Espaço Infantil, apropriado para o lazer e interatividade no Bairro dos Navegantes Macau/RN, colaborando assim, com a qualidade de vida dos munícipes nesta localidade.

PROCESSO N.º 098/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipalJosé Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Por solicitação dos moradores, que seja viabilizado junto ao setor competente, Limpeza interna (Coleta Seletiva) em toda a margem da maré sem afetar o meio ambiente, e realizar também com urgência manutenção geral no costado do muro de arrimo da orla marítima do Bairro dos Navegantes Macau/RN, colaborando assim, com a qualidade de vida dos munícipes nesta localidade.