Câmara de Macau

Notícias

  • DECRETO PONTO FACULTATIVO PORTARIA N° 167/2023. GP

    PORTARIA N° 167/2023. GP Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Macau/RN, nos termos do Decreto municipal n° 2782/2023, de 07 de agosto de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta casa legislativa; CONSIDERANDO a necessidade

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORD., 6º PERÍODO, 09/08/2023

    PROCESSO N.º 220/2023, REQUERIMENTO de inciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de requerimento: que seja realizado o evento (MOTOCROSS), localizado na praia de Camapum na

  • PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORD., 6º PERÍODO, 07/08/2023

    PROCESSO N.º 208/2023, PROJETO DE LEI N.º 024/2023, DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR MANOEL DA COSTA INÁCIO – DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A REGATA DE VELEIROS DE DIOGO LOPES DA CIDADE DE MACAU/RN. PROCESSO N.º 213/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – O PRESIDENTE, que este subscreve, no

  • PORTARIA Nº 161/2023 – GP/CMM

    Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores do Município de Macau/RN, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023, conforme Decreto Municipal nº 2779/2023, de 20 de junho de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAU/RN, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso das atribuições

  • RECESSO PARLAMENTAR

    COMUNICADO O Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, no uso de suas atribuições que são conferidas, comunica que o recesso parlamentar teve início na última terça-feira (04/07), retornando os trabalhos legislativos no dia 2 de agosto de 2023. Comunicamos ainda que os trabalhos administrativos e os gabinetes dos vereadores continuam normalmente de segunda a sexta,

  • ✅ Ordem do Dia – 03/07/2023

    📝 Pauta da 36ª Sessão Ordinária do 5º Período da 21ª Legislatura. Confira ⬇️ PROCESSO N.º 001/2023, PROJETO DE LEI N.º 001/2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL”. PROCESSO N.º 142/2023, PROJETO DE LEI N.º 005/2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

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