PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORD., 6º PERÍODO, 07/08/2023

publicado: 07/08/2023 16h51,

PROCESSO N.º 208/2023, PROJETO DE LEI N.º 024/2023, DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR MANOEL DA COSTA INÁCIODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A REGATA DE VELEIROS DE DIOGO LOPES DA CIDADE DE MACAU/RN.

PROCESSO N.º 213/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – O PRESIDENTE, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao senhor secretário de Infraestrutura, Winston de Miranda Paiva, o seguinte pedido de providências: que seja colocado um medidor de altura nos 3 (três) pontos de acessos à Orla Marítima da praia de Camapum.

PROCESSO N.º 214/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – O PRESIDENTE, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao senhor secretário de Infraestrutura, Winston de Miranda Paiva, o seguinte pedido de providências: que seja colocado um medidor de altura na travessa Armando China.

PROCESSO N.º 215/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA Sr.ª VEREADORA ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja construído um quebra-molas, em frente a parada, próxima a linha do trem, na comunidade da Quixaba.

PROCESSO N.º 216/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR FRANCISCO CLENILSON DA SILVA FERREIRA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Assentamento Venâncio Zacarias, Macau/RN.

PROCESSO N.º 217/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR FRANCISCO CLENILSON DA SILVA FERREIRA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, manutenção nos Campos de Futebol, no Assentamento Sebastião Andrade 1 e 2, e no Assentamento Venâncio Zacarias, Macau/RN.

PROCESSO N.º 218/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA Sr.ª VEREADORA ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja liberado o uso dos banheiros do Mercado Público, com o auxílio de um vigia durante as sextas-feiras a noite, para que os feirantes possam fazer uso deles.

PROCESSO N.º 219/2023, REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO SR. VEREADOR FRANCISCO CLENILSON DA SILVA FERREIRA – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, uma cobertura na área de laser na escola do Assentamento Sebastião Andrade, Macau/RN.