Câmara de Macau

Notícias

  • Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

    PROCESSO N.º 315/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, requerendo os seguintes pedidos de providência:

  • Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

    PROCESSO N.º 313/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário., que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Limpeza e capinação para

  • Pauta da 23ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

    Pauta da 23ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura. PROCESSO N.º 296/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO MARCOS CABRAL – REQUER, regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando que providencie junto à empresa de limpeza pública, a

  • 22ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura – 25/10/2023

    PROCESSO N.º 281/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 012/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Macau/RN e dá outras providências. PROCESSO N.º 282/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 013/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Altera Disposição da Lei Municipal n.º 700,

  • Pauta da 21ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

    PROCESSO N.º 291/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Ex.ª encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Realizar serviço de desobstrução ou substituição de tubos de ferro fundido de

  • Pauta da 18ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

    PROCESSO N.º 276/2023, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa, o

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