22ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura – 25/10/2023

publicado: 26/10/2023 01h35,
PROCESSO N.º 281/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 012/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Macau/RN e dá outras providências.
PROCESSO N.º 282/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 013/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Altera Disposição da Lei Municipal n.º 700, de 12 de abril de 1994, que especifica.
PROCESSO N.º 283/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 014/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a denominação de Ruas do Conjunto Antônio Leite, Salinópolis, área urbana no Município de Macau e dá outras providências.
PROCESSO N.º 284/2023, Projeto de Lei Municipal n.º 015/2023 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Ilha de Santana (1ª e 2ª Ilha), e dá outras providências.
PROCESSO N.º 269/2023, Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2023 de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – Declara de Utilidade Pública o “Porto e Mar Futebol Clube (P.M.F.C)”.
PROCESSO N.º 285/2023, Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2023 de iniciativa do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o 175/RN, Grupo de Escoteiros Nossa Senhora da Conceição (GENSC).
PROCESSO N.º 290/2023, Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2023 de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macau/RN, o Congresso Infantil (Crianças da Igreja Evangélicas) em nossa cidade, inserindo a festa no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
PROCESSO N.º 297/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa: Que planeje e viabilize a reforma do Ginásio Poliesportivo de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 298/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa: Que seja elaborado um planejamento e implementada a viabilização da reforma do Ginásio Poliesportivo de Barreiras, uma vez que sua estrutura atual encontra-se danificada e inutilizada.
PROCESSO N.º 299/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa: Que seja realizada a instalação de tomadas em pontos estratégicos da praia de Camapum, visando proporcionar a recarga de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis.
PROCESSO N.º 300/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, a liberação da manutenção, limpeza e restauração das duas Arenas situadas na praça da Segunda Etapa da Cohab, também como a reposição das relas nas mesmas, limpeza na praça da Primeira Etapa na Cohab, e a restauração na quadra da Cohab, por traz do Conselho Comunitário, pois os alunos da Escola Municipal Maura Bezerra, estão utilizando o espaço da frente do Conselho para jogar e fazer educação física, Macau/RN.
PROCESSO N.º 301/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Ex.ª encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Retirada de entulhos e lixo acumulado na comunidade de Salinópolis.