PROCESSO N.º 296/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO MARCOS CABRAL – REQUER, regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando que providencie junto à empresa de limpeza pública, a fazer um mutirão de limpeza dos Manguezais em torno das vias urbanas em nosso Município.

PROCESSO N.º 302/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 93, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne encaminhar Moção de Congratulações, parabenizando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macau/RN, pela passagem do aniversário de 84 anos de existência em nosso Município.

PROCESSO N.º 303/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, com amparo no Art. 93, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne encaminhar Moção de Congratulações, parabenizando o Pastor, o Sr. Rilton Martins Peixoto, pela passagem do aniversário de 70 anos.

PROCESSO N.º 304/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Realizar limpeza no interior da quadra do Porto de São Pedro.

PROCESSO N.º 305/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de indicação: Instituição do “Prêmio IDEB na escola”, em decorrência do resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, apresentado pelas escolas da rede municipal de ensino. Conforme minuta do Projeto de Lei em anexo.

PROCESSO N.º 306/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, as ações em nosso município, conforme a LEI ORDINÁRIA N.º 1385/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, de minha autoria referente a Semana Municipal de Conscientização ao Combate à Fome, a ser realizada durante a semana que antecede o dia 25 de dezembro.

PROCESSO N.º 307/2023, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional de Macau, o seguinte pedido de providência: Que seja feita construção de bancadas e colocação de refletores no Campo de Futebol de Diogo Lopes. (Para que possamos dar suporte aos torneios realizados no mesmo).

PROCESSO N.º 308/2023, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa: que providencie a limpeza e a poda das árvores ao longo da pista do distrito de Diogo Lopes, com o objetivo de assegurar o conforto e a segurança dos cidadãos.