Pauta da 18ª Sessão Ordinária do 6º Período da 21ª Legislatura.

publicado: 11/10/2023 17h51,
PROCESSO N.º 276/2023, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, um mutirão de ultras e mamografias, em alusão ao mês de Outubro Rosa, Macau/RN.
PROCESSO N.º 277/2023, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Constitucional, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a pintura das passagens de pedestres e lombadas nas vias públicas do Município de Macau/RN, tendo em vista a necessidade de garantir a utilização adequada para que possa ter melhor fluidez no trânsito e segurança dos veículos e pedestres que nelas circulam.
PROCESSO N.º 278/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, Prefeito constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita a capinagem e podagem dos matos e árvores que ligam Diogo Lopes e Barreiras.
PROCESSO N.º 279/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, Prefeito constitucional do Município de Macau, providência: Que seja instalado três postes com braços no Cemitério da comunidade do Moinho do Juá.
PROCESSO N.º 286/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Constitucional, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Aquisição de parquinho infantil para a Creche Municipal Manoel da Cruz Ferreira, localizada na Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 287/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Constitucional, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Aquisição de 02 (dois) computadores para a Escola Municipal Manoel Francisco da Cunha, localizada na Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 288/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Constitucional, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Realização de reforma na cozinha, referente ao piso cerâmico e instalação de teto de PVC da Escola Municipal Manoel Francisco da Cunha, localizada na Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 289/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Constitucional, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada a instalação da cobertura da área de recreação na Escola Municipal Manoel Francisco da Cunha, localizada na Ilha de Santana.