PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 28/02/2024

publicado: 28/02/2024 18h14,
PROCESSO (S) N.º 010/2024, PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO PRIVADO E PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 021/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – A Vereadora, Maria Da Conceição dos Santos Lins, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macêdo Lopes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, a liberação de um carro fumacê, para ajudar na prevenção da dengue no Município de Macau-RN.
PROCESSO (S) N.º 022/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita construção de bancadas e colocação de refletores no Campo de Futebol de Diogo Lopes.
PROCESSO (S) N.º 023/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, o seguinte pedido de providência: Conforme já informado e solicitado, que seja viabilizado junto ao setor competente, a instalação de Faixas Elevadas (Travessia de Pedestre), devidamente sinalizadas de frente ao templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e no Calçadão José Ribeiro na rua Princesa Isabel, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres em nossa cidade.
PROCESSO (S) N.º 024/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, o seguinte pedido de providência: Conforme já solicitado, reforçamos a necessidade da implantação de um Centro Municipal de Capacitação e formação Profissional em nossa cidade Macau/RN, com isso, que seja viabilizado, junto ao setor competente, buscando também empresas parceiras com apoio e ministração de cursos técnicos e treinamentos de noções básicos, para jovens e adultos, possibilitando assim, oportunidade de emprego e renda os nossos munícipes.
PROCESSO (S) N.º 025/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja providenciada a reforma da Capela do Cemitério Público e ampliação do referido Cemitério, no distrito de Barreiras.
PROCESSO (S) N.º 026/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Requer ao DNIT a construção de lombadas no Assentamento de Moinho de Juá, BR 406.
PROCESSO (S) N.º 027/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita restauração de reboco com pinturas na Orla de Diogo Lopes, com reposição de lâmpadas dos postes da Orla da praia.
PROCESSO (S) N.º 028/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Construção de uma Área de Lazer em Sertãozinho. OBS: (Quadra de Esportes).
PROCESSO (S) N.º 029/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feito por uma Assistente Social um levantamento no distrito de Diogo Lopes, para averiguar a necessidade de termos uma Unidade do CRAS, em caráter de urgência em nosso distrito.
PROCESSO (S) N.º 030/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja formada uma comissão para elaboração de uma solução dos problemas dos alternativos de Macau, Barreiras e Diogo Lopes.
PROCESSO (S) N.º 031/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja oficiado a Companhia Estadual de Habitação (CEHAB/RN), por meio do seu Diretor/Presidente, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito um processo de Regularização Fundiária Urbana, no conjunto da COHAB, na cidade de Macau/RN.
PROCESSO (S) N.º 032/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Realizar mutirão de limpeza no Conjunto Arnóbio Abreu.
PROCESSO (S) N.º 033/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Reforma dos banheiros da Escola Municipal Edinor Avelino.
PROCESSO (S) N.º 034/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira Filho, com o seguinte pedido de providência: Aquisição de instrumentos e materiais para avaliação e intervenção para realização de atendimentos no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM).