Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 7º Período da 21ª Legislatura

publicado: 04/03/2024 19h53,

PROCESSO (S) N.º 035/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei concedendo reajuste salarial dos servidores públicos municipais, do Município de Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 036/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja realizada manutenção na Quadra de Esporte da Ilha de Santana, no Município de Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 037/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja realizado um estudo técnico e posterior execução das obras de calçamento e/ou pavimentação asfáltica, na comunidade da Alcanorte, no Município de Macau.

PROCESSO (S) N.º 038/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja feita a REVITALIZAÇÃO em toda estrutura da Praça Municipal POETISA OLDA AVELINO, situada no bairro (COHAB), na cidade de Macau, com implantação de brinquedos, tais como: balanços, gangorras, escorregas e etc., bem como restauração dos equipamentos de exercícios físicos, pinturas, instalação de novos bancos, reforma na estrutura dos dois Campos de Areia.

PROCESSO (S) N.º 039/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio Menezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Que seja feita recuperação com pintura, reboco e conserto dos bancos da praça José Ribeiro da Costa, Manoel Januário de Melo, Praça Padre Cícero e Praça da Bíblia.

PROCESSO (S) N.º 041/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL INÁCIO DA COSTA “BAÊGA” – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo., Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Winston de Miranda, a viabilização da pavimentação das ruas das comunidades de Soledade e Cacimba a Baixa.