PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO 2º PERÍODO

publicado: 24/11/2021 14h53,

PROCESSO N.º: 446/2021, Projeto de Lei N.º 012/2021, de iniciativa do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAU PARA 2021.

 

PROCESSO N.º 456/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVAREQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o Exmo. Sr. Presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. WINSTON MIRANDA PAIVA, que seja providenciada a dedetização da parte interna e externa do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, MERCADO MODELO, uma ação preventiva de higienização e sanitização no local com a finalidade de eliminar os focos de determinados insetos, ratos, escorpiões, entre outros, que também seja criado um calendário de dedetizações obedecendo os padrões de acordo com a legislação vigente.

 

PROCESSO N.º 457/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o Exmo. Sr. Presidente, solicite ao secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. WINSTON MIRANDA PAIVA, que seja providenciada a recuperação dos banheiros da Praça de Alimentação da parte estrutural, pintura, hidráulica e elétrica, da praça de eventos Mestre Avelino que se encontram em estado degradante, principalmente para as pessoas que frequentam e buscam utilizar no local para suas necessidades fisiológicas. (fotos anexas – Anexo I).

 

PROCESSO N.º 458/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de implantação de banheiros químicos nas praias de Macau distritos litorâneos, Macau-RN.

 

PROCESSO N.º 459/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da colocação de Placas de Sinalização avisando sob ciclistas nas pistas e acostamentos, Macau-RN.

 

PROCESSO N.º 460/2021, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA:

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação da colocação de Ornamentação Natalina na cidade de Macau e todos os seus distritos, Macau-RN.

 

PROCESSO N.º 461/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: A criação da Clínica Veterinária Municipal, para atender animais doméstico das pessoas de baixa renda.