PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

publicado: 26/11/2021 15h16,

PROCESSO N.º 426/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO:

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no distrito de Diogo Lopes, no terreno onde antes era a discoteca de Téo, na rua Francisco Ribeiro de Medeiros.

PROCESSO N.º 427/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA:

REQUEIRO, À MESA na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, em conjunto com as instituições públicas e privadas revitalizar e modernizar o campo de esporte TATAZÃO com (grama sintética) e (arena esportiva) como objetivo de torna-lo Centro de Esportes Diversos.

 

PROCESSO N.º 428/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA:

REQUEIRO, À MESA na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, em conjunto com as instituições públicas e privadas a criação de um Mercado Central, com o objetivo de recepcionar os turistas e visitantes e conhecer nossa gastronomia, nosso artesanato a base das riquezas naturais, culturais e com a infraestrutura turística diversificada, incluindo um espaço para shows de artistas locais.

 

PROCESSO N.º 429/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

Exmo. Sr. PresidenteREQUEIRO, À MESA na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: A fiscalização da COVISA e providências por parte da Secretaria de Infraestrutura em Diogo Lopes, mais precisamente na “Ladeira de João Ernesto”, a respeito da qualidade da água para uso domiciliar daquelas residências.

 

PROCESSO N.º 430/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA:

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica, esta Casa adote a implantação por meio de Projeto de Lei, respeitando o orçamento e o limite prudencial estabelecido pela LRRF o 13º (décimo terceiro) salário para os cargos eletivos no âmbito municipal, Legislativo e Executivo, Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Conselheiros Tutelares.