Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 7º Período da 21ª Legislatura

publicado: 18/03/2024 16h16,
PROCESSO (S) N.º 042/2024, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2024 de iniciativa do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPERADORES DO SAMBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 048/2024, PROJETO DE N.º 004/2024 de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO E MASCULINO, PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 049/2024, PROJETO DE LEI N.º 005/2024 de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O CONGRESSO DE JOVENS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INSERINDO A FESTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 055/2024, PROJETO DE LEI N.º 006/2024, de iniciativa da MESA DIRETORA (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 056/2024, REQUERIMENTO de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a liberação da implantação de uma lombada (ondulação transversal) para a Av. Centenário, Centro, em frente à Escola FANEX, pois a mesma servirá pra segurança dos alunos e pedestres da região, Macau/RN.
PROCESSO (S) N.º 059/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a liberação da manutenção das Rampas de acesso a Orla, situadas a rua Miramar (em frente ao “Rancho de Xaxá” e em frente ao Bar de “Lulu”), no distrito de Barreiras, Macau/RN.