PROCESSO (S) N.º 040/2024, PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA – DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A COMPMAC – CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES DE MACAU NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 054/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José AntônioMenezes Sousa, MD, Prefeito Constitucional do Município de Macau, providência: Recuperação do prédio a antiga escola no Assentamento Moinho do Juá, para utilização do Posto Ambulatório para atendimento da comunidade.