Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 7º Período da 21ª Legislatura.

publicado: 25/03/2024 16h53,
PROCESSO N.º 058/2024, PROJETO DE LEI N.º 007/2024, de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA – INSTITUI O DIA MUNICIPA DAS DIRIGENTES DE CIRCULO DE ORAÇÃO E COMISSÃO DE VISITA, NO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 064/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitar a construção de uma Praça Pública para lazer da população, equipada com academia ATI – Academia da Terceira Idade, na Rua Pedro Lopes de Araújo, no bairro dos Navegantes.
PROCESSO (S) N.º 065/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: A compra de um Parque de Diversão Infantil para a creche São Francisco, localizada no bairro do Valadão.
PROCESSO (S) N.º 066/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: solicitando a capinação e limpeza do espaço do antigo AABB, localizado no bairro dos Navegantes, para que a população seja beneficiada com o campo para a prática de esporte.
PROCESSO (S) N.º 067/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a manutenção e capinação do Campo de Futebol no distrito de Barreiras, Macau-RN.
PROCESSO (S) N.º 068/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
– O Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Luiz Gonzaga de Oliveira, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a climatização da Escola Municipal Alferes Cassiano Martins no Distrito de Diogo Lopes, Macau-RN.
PROCESSO (S) N.º 069/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a manutenção do Ginásio de Esporte no Distrito de Barreiras, Macau-RN.
PROCESSO (S) N.º 070/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS” – O Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada, junto ao setor competente, a liberação da manutenção das estradas carroçais de: Cacimba da Baixa, Soledade, Chico Martins, Vila dos Pescadores e Rua São João, pois, devido às constantes chuvas no distrito de Barreiras, as mesmas se encontram sem acesso, Macau-RN.
PROCESSO (S) N.º 071/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Winston Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na comunidade do Maxixe.
PROCESSO (S) N.º 072/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, o seguinte pedido de providência: Aquisição de 4 (quatro) ventiladores para a Escola Municipal Manoel Francisco da cunha, localizada na Ilha de Santana.
PROCESSO (S) N.º 073/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja feito desobstrução de uma vala na comunidade de Soledade, precisamente, próximo ao Cemitério, com destino a Salina.