PROCESSO N.º 257/2023, Requerimento de autoria do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com seguinte pedido de providência: que seja feita coleta de lixo domiciliar nos Assentamentos Sebastião Andrade e Venâncio Zacarias, e que haja a distribuição de depósitos, tais como: tonéis ou containers, afim de armazenar o lixo naquela comunidade.
PROCESSO N.º 258/2023, Requerimento de autoria do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, com apoiamento dos demais Vereadores.
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvir o Plenário, oficiar ao excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Deputado Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, solicitando-se providência, junto a Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, para que Reconheça como Patrimônio Cultural, Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Filarmônica “Monsenhor Honório”, “Banda de Música” do Município de Macau/RN, conforme minuta do Projeto em anexo.
PROCESSO N.º 259/2023, Requerimento de autoria do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA.
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, a manutenção da ladeira na rua Mira Mar (Oco da Cobra), no Município de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 260/2023, Requerimento de autoria do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA.
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, construção e manutenção do muro da Escola Municipal Alferes Cassiano Martins em Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 261/2023, Requerimento de autoria do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA.
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, construção de um espaço recreativo (pátio com cobertura) para a Creche Municipal, Professora Antônia Xavier de Menezes/Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 262/2023, Requerimento de autoria do Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvir o Plenário, oficiar ao senhor Presidente da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Norte, o Deputado Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, vem como ao Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, solicitando-lhes providências, junto a Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, para solicitar a reativação do Chafariz, localizado na comunidade do Moinho do Juá, Macau/RN.