PROCESSO N.º 250/2023, Requerimento de autoria do Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO, à Mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado em Ata, e encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família do senhor FRANCISCO MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, externando votos de profundo pesar, pelo seu falecimento, rogando a Deus para que dê o consolo a todos os seus familiares.
PROCESSO N.º 251/2023, Requerimento de autoria do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que v. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja cumprida de forma integral, a Lei Municipal nº 1.247/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
PROCESSO N.º 252/2023, Requerimento de autoria da Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja feita com urgência a manutenção e instalação da estrada que liga Barreiras a Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 253/2023, Requerimento de autoria da Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que sejam feitos repares, tais como: (manutenção e instalação de postes) na iluminação da Orla de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 254/2023, Requerimento de autoria da COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA – As Vereadoras, Maria Dyana Silva de Lira, Maria da Conceição dos Santos Lins e o Vereador Manoel da Costa Inácio, que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Luiz Gonzaga de Oliveira Filho: Que repare os equipamentos do laboratório de informática da Escola Municipal Maura de Medeiros Bezerra, na Cohab, pois os computadores encontram-se inutilizados por falta de manutenção e consideramos de urgência que se oferte educação e inclusão digital para os alunos da rede municipal.
PROCESSO N.º 255/2023, Requerimento de autoria da COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA – As Vereadoras, Maria Dyana Silva de Lira, Maria da Conceição dos Santos Lins e o Vereador Manoel da Costa Inácio, que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, Luiz Gonzaga de Oliveira Filho: Que firme parceira com a APAC, com intuito de elaborar uma oficina de carpintaria e recuperação, para restaurar cadeiras escolares e móveis da Escola Municipal Maura de Medeiros Bezerra, no distrito da Cohab.