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PORTARIA Nº 059, DE 13 DE JUNHO DE 2022 – Ponto Facultativo

ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE MACAU, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso das atribuições que lhe confere
Membros da Câmara Municipal participam de curso na sede da FECAM

CAPACITAÇÃO: Presidente da Câmara de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra e sua equipe de licitação, participam do curso de licitações e contratos administrativos, buscando capacitação e conhecimento técnico. O curso ministrado pelo professor Fernando Leão, realizado na FECAM na manhã desta quinta-feira, 9, estenderá até amanhã , 10, onde foram em busca de mais
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO: “ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACAU, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROCESSO (S) N.º 190/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO PROCESSO (S) N.º 172/2022, Projeto de Lei N.º 013/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO – Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Terreno a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. PROCESSO N.º 185/2022, Requerimento de
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO PROCESSO N.º 180/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

PROCESSO N.º 174/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao