PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

publicado: 25/05/2022 22h34,

PROCESSO N.º 174/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAEXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da manutenção das ruas São Geraldo e Vila dos Pescadores, pois, devido as constantes chuvas no distrito de Barreiras, as mesmas se encontram em acesso, Macau/RN.

PROCESSO N.º 175/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’:  EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON DE MIRANDA PAIVAque seja providenciado um mutirão geral de limpeza na praça da comunidade de Tambaú e em vias públicas que estão sendo tomadas pela vegetação e servindo de depósitos de entulhos.

PROCESSO N.º 176/2022 Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja feita manutenção e reforma nos banheiros públicos no Terminal Rodoviário. A obra irá atender funcionários e passageiros que frequentam o local diariamente.

PROCESSO N.º 177/2022, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Souza, o seguinte pedido de providência: Que providencie a instalação de um banner para a fachada do novo prédio do Conselho Tutelar de Macau, que fica na rua Café Filho, com o intuito de facilitar o acesso aos serviços prestados pela instituição aos cidadãos macauenses.

PROCESSO N.º 178/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’:  EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON DE MIRANDA PAIVAque seja providenciado reestruturação da rede elétrica da Escola Municipal Maura de Medeiros Bezerra na comunidade da Cohab.

PROCESSO N.º 179/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Munícipio, que encaminhe ao Exmo.  Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, que encaminhe a esta Casa o seguinte pedido de providencia: Que seja feita uma dedetização no Mercado Público, tanto dentro como nas bancas dos feirantes. Encerrada a leitura o Sr. Presidente passou para o momento dos ORADORES INSCRITOS e não havendo nenhum senhor vereador inscrito, passou para a ORDEM DO DIA na qual constando haver quórum para deliberação solicitou ao Primeiro Secretário, a proceder com a leitura na integra da (s) matéria (s) em pauta:

PROCESSO N.º 170/2022 Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja feita manutenção e reforma nos banheiros públicos localizados no Centro Comercial Afonso Barros (CCAB), praça de alimentação, camelódromo “Chico do Chinelo” e a reativação dos banheiros da parada de ônibus e alternativos na entrada da cidade.