PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO

publicado: 02/06/2022 22h26,

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO:

“ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACAU, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROCESSO (S) N.º 190/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que sejam realizados serviços de jardinagem na Praça Olda Avelino, localizada na Cohab, Macau/RN.

 

PROCESSO (S) N.º 191/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA –EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Limpeza e capinação do campo do antigo AABB, para que os moradores do bairro dos Navegantes sejam beneficiados com o campo para prática de esporte.

 

PROCESSO (S) N.º 192/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Que seja realizada reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS da Cohab, Macau/RN.