PAUTA DA(S) MATÉRIA(S) INSCRITA(S) PARA A ORDEM DO DIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/06/2026.
PROCESSO N.º 178/2026, PROJETO DE LEI N.º 008/2026 de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.M.A.R.B. – ASSOCIAÇÃO MACAUENSE DE ÁRBITROS.”
PROCESSO N.º 182/2026, PROJETO DE LEI N.º 009/2026, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MACAU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 183/2026, PROJETO DE LEI N.º 010/2026, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL SAÚDE E SEGURANÇA (COMPANHIA DO BEM).
PROCESSO N.º 184/2026, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Macau/RN, para DISCUTIR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
