PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/06/2026.
PROCESSO N.º: 096/2026, PROJETO DE LEI Nº 00/2026 de iniciativa da Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, DE PESSOAS CONDENADAS POR LGBTQIAPN+FOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 180/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas, atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Executivo, a solicitação da prestação de contas e informações sobre a estrutura utilizada para o carnaval na praça da Conceição.
PROCESSO N.º 181/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que o Município, adira ao Contrata+Brasil, do Governo Federal, facilitando as contratações públicas e fortalecendo a economia local.
