PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 13/05/2026.
PROCESSO N.º 133/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja viabilizada a retirada dos resíduos (de construção, entulhos, etc.) derivados dos espigões, na praia de Camapum em Macau/RN.
PROCESSO N.º 134/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja elaborado cronograma para coleta de lixo e limpeza urbana durante a noite, principalmente nos locais que demandam mais acesso ao público.
PROCESSO N.º 135/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através dos setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicita serviços mecânicos e serviços de carpintaria para proprietários de embarcações (barcos) de pesca artesanal.
PROCESSO N.º 136/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado Termo de Fomento para participação das competições de nível estadual para as equipes Macau Futsal (série Ouro) e Porto e Mar (série Prata).
PROCESSO N.º 138/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através dos setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicita custeio de todas as despesas das licenças de pescas das embarcações do Município de Macau/RN, devido situação precária que se encontra a pesca em nosso Município.
PROCESSO N.º 139/2026, REQUERIMENTO de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Exma. Sr.ª Prefeita Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, solicitando que sejam providenciados, com urgência, serviços de reparos asfálticos (operação tapa-buracos) em diversas ruas e avenidas do município de Macau/RN, conforme relação anexas, contendo os respectivos locais e informações para execução dos serviços.
