PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 12/05/2026.
PROCESSO N.º 130/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO A MESA, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitação da recuperação da pavimentação asfáltica da comunidade da 2ª Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 131/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja emitido Decreto de Utilidade Pública/Interesse Social nos imóveis que compreendem o Clube da Alcanorte e a Escola da Alcanorte, com posterior avaliação e processo de desapropriação, e que esses bens sejam recuperados para uso comum e social dos cidadãos do Município de Macau/RN.
