PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO

publicado: 30/09/2021 19h02,

PROCESSO N.º: 387/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousaque seja realizada a busca de apoio político para que seja estabelecido parcerias com o Sindicatos empresariais e de trabalhadores, sistema “S” (SENAI, SESI, SENAC e SESC), entidades educacionais e governo federal com o intuito de qualificar os trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do futuro.

PROCESSO N.º: 388/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRAEXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousaque seja realizada a busca de apoio político para que seja realizado em parcerias com as instituições a construção dos Centros Municipais de Urgências Medicas (CMUMs) nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes, bem como no bairro da Cohab (restauração e reforma do prédio do antigo Hospital da Cohab).

PROCESSO N.º: 389/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRAEXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que se iniciem as atividades no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

PROCESSO N.º: 390/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO  DE OLIVEIRAEXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja avaliada a possibilidade de alteração da Lei Municipal n.º 700/94, de 12 de abril de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macau), implementando o adicional por tempo de serviços a título de anuênio, triênio ou quinquênio.

PROCESSO N.º: 391/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRAEXMO. SR. PRESIDENTEREQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja implementado na Prefeitura Municipal de Macau, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).