PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

publicado: 16/08/2021 18h52,

PAUTA DA ORDEM DO DIA

DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 2º PERÍODO, 16/08/2021

PROCESSO N.º 333/2021, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA RIBEIRO.

EXMO. Sr. PRESIDENTE,  REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao prefeito municipal, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura Ilmo. Sr. Winston Paiva, com o seguinte pedido de providências: Requeiro a gestão municipal que realize revitalização com melhorias e reforma no camelódromo, no centro da cidade, pois o mesmo está apresentando avarias visíveis no teto, necessitando de reparos, pintura e outras melhorias.

 

PROCESSO N.º 334/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”.

EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Munícipio que o Senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente ao Prefeito do Município de Macau/RN, Exmo. Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSAque sejam providenciadas junto ao setor responsável o fornecimento de cópias atualizadas das relações contendo placas de veículos ou equipamentos locados para Prefeitura Municipal de Macau, CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, relação dos motoristas ou operadores observando as secretarias que os mesmos estão lotados, das empresas contratadas “Elton Adriani de Almeida de Aquino e Franklin da Rosa Netto Locações de Veículos”.

 

PROCESSO N.º 335/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”.

EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Munícipio que o Senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente ao Prefeito do Município de Macau/RN, Exmo. Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSAque seja requerido junto ao setor pertinente responsável processo atualizado nos fornecendo cópias de empenho, de liquidação e pagamentos como também notas fiscais, planilha de execução dos serviços da empresa “M. da V. Silva Varejista – ME” contratada pelo Município de Macau e lotada na Secretaria de Infraestrutura.

 

PROCESSO N.º 336/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”.

EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Munícipio que o Senhor Presidente solicite através de correspondência pertinente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Macau/RN, Exma. Senhora TEREZINHA CRISTINA MACEDO LOPES SOUSAque seja requerido relação atualizada dos médicos profissionais de saúde, prestadores de serviços do Município de Macau informando as UBS – Unidades Básicas de Saúde que os mesmos estão lotados.

 

PROCESSO N.º 337/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”.

EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Munícipio, que o Senhor Presidente solicite ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. WINSTON PAIVAque seja efetuada ação de tapa buracos e recapeamento asfáltico desde o início da Rua Barão do Rio Branco, até o final da Rua Augusto Severo, ambas no Centro, nesta cidade de Macau/RN, trecho bastante comprometido.