PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 6º PERÍODO, 21/08/2023

publicado: 21/08/2023 16h09,

PROCESSO N.º 226/2023, Requerimento de Indicação, de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA – REQUER, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício aSecretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, com o seguinte pedido: solicitando que seja disponibilizado para o nosso Município, veículo tipo caminhonete, para auxiliar no policiamento e na segurança pública, nas diversas localidades da cidade de Macau/RN.

PROCESSO N.º 227/2023, Requerimento de Indicação, de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAO Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Educação, Luiz Gonzaga de Oliveira Filho, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, uma cobertura na área de laser na escola do Assentamento Sebastião Andrade, Macau/RN.

PROCESSO N.º 228/2023, Requerimento de Indicação, de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAO Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Rogério Wilson Macedo Lopes, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, manutenção nos Campos de Futebol, no Assentamento Sebastião Andrade 1 e 2, e no Assentamento Zacarias, Macau/RN.

PROCESSO N.º 229/2023, Requerimento de Indicação, de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAO Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macêdo Lopes Sousa, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Zacarias, Macau/RN.

PROCESSO (S) N.º 211/2023, PROJETO DE LEI N.º 008/2023 de iniciativa do Poder Executivo – VETO AO PROJETO DE LEI N.º 020/2023, que: “Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Macau e dá outras providências”.

PROCESSO N.º 210/2023, PROJETO DE LEI N.º 008/2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVOAutoriza o Poder Executivo macauense doar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte – OAB/RN, imóvel localizado na Rua Caicó, S/Nº, Bairro Porto de São Pedro, Macau/RN e dá outras providências.