PAUTA DA ORDEM DO DIA
DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 2º PERÍODO, 09/08/2021
PROCESSO N.º 319/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra.
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, que seja realizado a limpeza da praça da Paz e do Cemitério Público Monsenhor Honório, visando manter a manutenção em geral (iluminação, limpeza e poda das árvores).
PROCESSO N.º 320/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Manoel da Costa Inácio.
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito a ampliação e reforma geral do Cemitério Público Sagrado Coração de Jesus na comunidade de Barreiras.
N.º 321/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Manoel da Costa Inácio.
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito a ampliação e reforma geral do Cemitério Público do distrito de Diogo Lopes, destacando os seguintes pontos: Nova entrada com fachada; aumento do muro; alinhamento e nova posteação; restauração do cruzeiro, construção de uma capela; e pintura.
PROCESSO N.º 322/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Manoel da Costa Inácio. Exmo. Sr. Presidente, O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito a construção de um estacionamento nos arredores do Ginásio de Esportes Dário Max no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 323/2021, Requerimento de autoria da Sr.ª Vereadora Andreia Martins da Silva Ribeiro. Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne a encaminhar ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de infraestrutura Ilmo. Sr. Winston Paiva, com o seguinte pedido de providências: Requeiro a reforma geral e melhorias no Calçadão José Ribeiro, no Centro de Macau.
PROCESSO N.º 324/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Genivan do Vale Silva. Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa com o seguinte pedido de providência: que a Lei Municipal No 1.202/2018 seja cumprida, a qual torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos poderes executivo e legislativo do munícipio.
PROCESSO N.º 325/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Wilson Borges da Silva.
Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Souza, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, serviço de manutenção e reforma na Creche Manuel Ferreira da Cruz (Tatá) localizada na ILHA DE SANTANA Macau/RN, informamos que os itens mais críticos, já foram apresentados a Secretaria de Educação e Cultura.
PROCESSO N.º 326/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador Wilson Borges da Silva.
Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Souza, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, elaboração de projeto com execução, referente a construção de uma ”Praça Multiuso”, equipada com Academia ao Ar Livre, e também um Playground – Área de Recreação/Espaço Infantil, apropriado para o lazer e interatividade dos moradores do Conjunto Arnóbio Abreu – Porto de São Pedro Macau/RN, colaborando assim com a qualidade de vida para os munícipes neste local.