PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

publicado: 16/09/2021 19h10,

PROCESSO N.º 364/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVAEXMO. Sr. PRESIDENTEO Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, que no uso de suas atribuições legais que lhe confere, regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agriculturas familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do Município de Macau (o art. 9º, inciso XIV, e Art. 11 da Lei Orgânica do Município, e no Artigo 37, Inciso XXI da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos Arts. 42 e 45, e Arts. 47 e 49 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal N.º 10.520/2002, nos Arts. 1º e 3º, Inciso I e pelo Decreto Federal 8.538/2015), Macau/RN.

PROCESSO N.º 365/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousaque seja realizado a viabilização dos recursos em conjunto com o Governo Federal pra duplicação do acesso A Macau, BR 406, Macau/Salinópolis.

PROCESSO N.º 366/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja realizado a viabilização dos recursos para redefinir vias de integração na cidade com o Anel Viário interligando os bairros evitando um maior tráfego em direção ao Centro da cidade.

PROCESSO N.º 367/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja adotado os equipamentos e as instalações para as Unidades Básicas de Saúde.

 

PROCESSO N.º 368/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”, EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município que o senhor Presidente solicite através de correspondências pertinente a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF) de Macau/RN, Ilmo. Sr. Winston Miranda Paivaque seja requerida a construção de uma praça ao largo da Igreja Católica da Cohab, como também, instalação no local de uma ATI – Academia da Terceira Idade.

PROCESSO N.º 369/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”, EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município que o senhor Presidente solicite através de correspondências pertinente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Macau/RN, Ilma. Sr.ª Terezinha Cristina de Macêdo Lopes Sousa, que seja requerida instalação de uma TV na recepção do Hospital Antônio Ferraz para entretimento do público enquanto aguarda por atendimento.

PROCESSO N.º 370/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”, EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município que o senhor Presidente solicite através de correspondências pertinente ao Prefeito do Município de Macau/RN, chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, que seja requerida a reforma estrutural e funcional do Museu José Elviro, o capacitando para guarda e preservação em particular dos bens culturais e históricos e tornando um ambiente agradável principalmente ao visitante.

PROCESSO N.º 371/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA, EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que v. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Reforma da Praça em frente ao colégio Lions Clube, na rua Santo Antônio.

PROCESSO N.º 372/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA, EXMO. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que v. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Paiva, o seguinte pedido de providência: A solicitação de uma máquina para fazer uma deflorestação no bairro do conjunto Arnóbio Abreu.