PROCESSO N.º 444/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa e ao secretário de Infraestrutura, o Sr. Winston de Miranda Paiva, com a seguinte solicitação: A implantação de iluminação na estrada que liga o distrito de Barreiras a Chico Martins. Tendo em vista que a noite é uma área bastante movimentada pelos moradores destas comunidades.
PROCESSO N.º 445/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO: Exmo. Sr. Presidente, O VEREADOR, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviando ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feito troca da posteação de toda a Orla Marítima do distrito de Diogo Lopes, pois alguns já correm o risco de cair.
PROCESSO N.º 447/2021, Requerimento de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA: Exmo. Sr. Presidente, o vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Winston Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: a liberação de um projeto de colocação de Placas com a identificação das ruas nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 448/2021, Requerimento de pedido de providência de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: que realize Campanha de conscientização de maus-tratos contra os animais. Conscientização que vai de acordo com a Lei Federal N.º 14.064, de 29 de setembro de 2021, que altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que aumentou as penas para os crimes de maus-tratos contra animais domésticos, ou seja, cães e gatos. A campanha de conscientização poderá utilizar de outdoors e cartazes espalhados pela cidade, além das redes sociais, dessa forma, alcançando todos os cidadãos de Macau.
PROCESSO N.º 449/2021, Requerimento de pedido de providência de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Secretário Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), realize manutenção do poste de sinalização de trânsito, localizado no cruzamento das ruas Contra Alm. Idelfonso Moura e Padre João Clemente, próximo ao ‘Restaurante Popular’, pois o poste encontra-se emitindo ruídos e está instável, podendo ser causa de a acidente a qualquer momento.
PROCESSO N.º 450/2021, Requerimento de pedido de providência de autoria da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA: Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: que seja criado um Programa de Transporte Público comunitário e gratuito, com o intuito de promover o deslocamento dos cidadãos macauenses de baixa renda que residem nos distritos mais distantes. Esse programa proporciona mais cidadania a essas famílias em estado de vulnerabilidade, garantindo o direito social de mobilidade. Devem ser criadas duas rotas para atender as comunidades mais carentes, seguindo o seguinte roteiro: saindo de Diogo Lopes, passando em Barreiras, Papagaio, Cohab, Alcanorte e Salinópolis. A segunda rota saindo dos Assentamentos, passando por Moinho do Juá e demais comunidades próximas, no horário mais convencional para os cidadãos que utilizarem o Programa.
PROCESSO N.º 451/2021, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA : Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa e a secretária de Saúde, a Sr.ª Terezinha Menezes, com a seguinte solicitação: que o transporte que leva os pacientes para Natal possa ir até Sertãozinho pegar os pacientes que ali residem, pois os mesmos tem que se deslocarem até a UBS em Diogo Lopes de 1 e ½ (uma e meia) da manhã para pegar o transporte.