PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO

publicado: 20/10/2021 15h38,

PROCESSO N.º: 315/2021, Projeto de Lei n.º 006/2021, de iniciativa do Sr. Vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Macau/RN, de condenados pela Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

 

PROCESSO N.º: 415/2021, Requerimento de iniciativa do Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, Requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente, Exmo. Sr. GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo., Sr. WINSTON MIRANDA PAIVAque seja providenciada a reposição das placas de identificação das ruas da comunidade da Cohab que com o tempo foram se deteriorando e hoje em quase sua totalidade inexistentes nos locais, essa ação prioriza uma melhor mobilidade e localização aos moradores e visitantes.

PROCESSO N.º: 416/2021, Requerimento de iniciativa do Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, Requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor Presidente, Exmo. Sr. GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, solicite ao secretário de Infraestrutura, Exmo., Sr. WINSTON MIRANDA PAIVAque seja providenciado o Saneamento Básico, calçamento e piso asfáltico das ruas dos Lírios e Girassóis na comunidade da Cohab, casas recém-construídas próximas a rua das Begônias.

PROCESSO N.º: 417/2021, Requerimento de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA: Exmo. Sr. PRESIDENTE, O VEREADOR que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: para que o Executivo faça uma CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO, com objetivo de conscientizar , o COMÉRCIO EMPRESAS e a POPULAÇÃO em geral, para que só coloque seu lixo, nos dias e horários determinados pela empresa coletora de lixo.

PROCESSO N.º: 418/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito José Antônio de Menezes Sousaa realização em parceria com as instituições públicas e privadas para a construção do Ginásio de Esporte Público Poliesportivo para receber grandes eventos e públicos a altura.

PROCESSO N.º: 419/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito José Antônio de Menezes Sousa, em conjunto com as instituições públicas e privadas realizar uma reforma AMPLA E DEFINITIVA no Mercado Público Municipal “Albino Melo”, e a reorganização da feira livre com barracas padronizadas de qualidade para cada feirante e comerciante estabelecido no principal centro de consumo diário de Macau.

PROCESSO N.º: 420/2021, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZAExmo. Sr. PRESIDENTE, REQUEIRO A MESA, depois de ouvido em Plenário, nos termos do Inciso XX, do Art. 17 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ao Exmo. Senhor José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Um mutirão dentro da ação “Novembro Azul”, com exame de ultra urinária, PSA Livre e PSA total, sendo acompanhado por um especialista, no caso um urologista pra já sair com o diagnóstico, em virtude da demanda está bastante reprimida.