PROCESSO N.º 056/2022, Projeto de Lei n.º 005/2022, de iniciativa da Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA: ALTERA A LEI N.º 1.194, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SUA EMENTA, SEUS ARTIGOS 1º E 2º E CRIA UM ARTIGO 3º.
PROCESSO N.º 071/2022, PROJETO DE LEI N.º 002/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a elaboração de Lei para autorizar o custeio, por parte do município, da 14ª Encenação da Paixão de Cristo, em Macau/RN e dá outras providências.
PROCESSO N.º 072/2022, PROJETO DE LEI N.º 003/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a autorização para convênio com a Fundação Municipal de Cultura para fins de repasse de verba destinada a promoção de atividades culturais inerentes ao exercício fiscal de 2022, e dá outras providências.
PROCESSO N.º 073/2022, PROJETO DE LEI N.º 004/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO: Cria o Programa “Alimento para Todos” e dá outras providências.
PROCESSO N.º 075/2022, Requerimento de autoria da Sra. Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Menezes, e ao secretário de Infraestrutura o Senhor Winston de Miranda Paiva, com o seguinte pedido de providência: Que construa uma parada de ônibus na proximidades da Coordenadoria Distrital de Barreiras, pois a mesma servirá de abrigo para os alunos e a população que faz uso dos transportes alternativos, tendo em vista que a que tinha foi demolida.
PROCESSO N.º 076/2022, Requerimento de autoria da Sra. Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envido ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja realizada poda nas árvores da rua João Gaspar, próximo à Praia de Diogo Lopes, como também a limpeza do local, pois a arborização está obstruindo a iluminação pública durante a noite.
PROCESSO N.º 077/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, um Centro de Capacitação e Formação Profissional em nossa cidade Macau/RN, buscando também empresas parceiras para ministração de cursos técnicos e treinamentos, para jovens e adultos em município, possibilitando assim, oportunidade de geração de emprego e renda aos nossos munícipes.
PROCESSO N.º 078/2022, Requerimento de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA: EXMO. SR. PRESIDENTE, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja envido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Por solicitação dos comerciantes, que seja viabilizado junto ao setor competente a revitalização geral com serviços de manutenção e reforma, instalando também cobertura de proteção (sol e chuva) no calçadão José Ribeiro, no Centro Comercial de Macau-RN.