Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 7º Período da 21ª Legislatura.

publicado: 17/04/2024 17h20,

PROCESSO (S) N.º 083/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, queseja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Que a UBS de Diogo Lopes, recém-inaugurada, tenha seu atendimento ao público estendido das 07h da manhã às 19h da noite.

 

PROCESSO (S) N.º 084/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, queseja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Que seja feito em regime de comodato por 10 (dez) anos, a conceção do antigo prédio onde funcionava a Creche Bibi Honório, na comunidade de Diogo Lopes, para a Associação de Mulheres Luiza Gomes, visto que o mesmo encontra-se em desuso.

 

PROCESSO (S) N.º 085/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, com o seguinte pedido de providência: solicitar a limpeza e capinação do Curral, como também a colocada de areia no Parque de Vaquejada.

PROCESSO (S) N.º 086/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes, com o seguinte pedido de providência: solicitar a limpeza e capinação do Cais no bairro do Valadão e Navegantes.

PROCESSO (S) N.º 087/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr.José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado estudo de impacto e danos ambientais, assim como na saúde coletiva, na comunidade da Alcanorte, referente ao sistema de saneamento básico, principalmente das Vilas D e, E.

PROCESSO (S) N.º 089/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado georreferenciamento e cadastramento imobiliário, com individualização de área por posseiro, nas comunidades de Canto do Papagaio e Maxixe (Terras da Conceição), no Município de Macau/RN.

 

PROCESSO (S) N.º 090/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa. encaminhe ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, com o seguinte pedido de providência: Recuperação do Trapiche do Porto da Pescaria.