PROCESSO (S) N.º 079/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Que o município implante os Serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de Educação Básica, por meio de Equipes Multiprofissionais, como prevê a Nacional 13.935/2019.
PROCESSO (S) N.º 080/2024, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA
– A Vereadora que o presente subscreve, exercendo suas atribuições legislativas, conforme estabelecido pela Le Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita respeitosamente à Mesa Diretora, que encaminhe, para apreciação do Plenário, o seguinte pedido de providência ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio de Menezes Sousa e a Exma. Secretária de Saúde, Terezinha Cristina Macedo Lopes Sousa: solicito a instalação de cadeiras na área de espera pós-triagem do Hospital Antônio Ferraz, bem como a implementação de um sistema de ordem de chamada para os atendimentos, seguindo os procedimentos comuns utilizados na saúde pública, garantindo assim, respeito à ordem e à gravidade dos casos apresentados.
PROCESSO (S) N.º 082/2024, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Que seja executado a Lei Ordinária n.º 1409/2023, neste mês em dedicação ao “Abril Azul”, que faz adesão a conscientização ao Transtorno do Espectro Autista – TEA.