Notícias
-
📝 Sessão Extraordinária
Edital de ConvocaçãoO Presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Robson Kelly Costa Pereira, vem por meio deste, convocar os nobres vereadores para realização de Sessões Extraordinária, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Macau em seu artigo 35º, inciso “I” e os artigos 3º, alínea” e Parágrafo 4º e o artigo 10º,
-
Câmara de Macau recebe oficialmente nova estrutura com sistema de energia solar.
Na tarde de domingo, 1º de janeiro de 2023, a Câmara Municipal de Macau inaugurou a reforma e modernização da infraestrutura do prédio, em ato realizado nas instalações externas da Casa legislativa com a presença dos vereadores, autoridades políticas, representantes de entidades e convidados. O prefeito José Antônio de Menezes prestigiou o ato solene.
-
Comunicado de Mudança em Servidor do Portal da Câmara
Comunicamos a todos que o site da Câmara Municipal de Macau está sendo mudado de servidor de hospedagem, ocasionando um possível atraso nas publicações ou instabilidades, porem esse transtorno será normalizado nos próximos dias. o serviço já está ativo sem o https, Somente o HTTP://www.macau.rn.leg.br esse Serviço Demora de 4 a até 72 horas para
-
ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023
Dispõe sobre a suspensão do Art. 7º da Lei nº 1.184, de 01 de fevereiro de 2017, declarando a inconstitucionalidade formal e material. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau, FAZ CUMPRIR e que,
-
PORTARIA N°124/2022 – GP – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de recesso parlamentar, e festas de final de ano. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a que lhe conferem os artigos 9º e 10, inciso
-
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO
PROCESSO (S) N.º 245/2022, Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2022 de iniciativa do PODER EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.