PORTARIA N°121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO

publicado: 06/12/2022 19h06,

Em Conformidade ao DECRETO MUNICIPAL N° 2724/2022, DE 29
DE NOVEMBRO DE 2022, declara ponto facultativo, a Câmara de Vereadores de Macau/RN, nos termos que especifica.

O PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE MACAU/RN, O VEREADOR OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Câmara de Vereadores Municipal;

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 08 de dezembro do corrente ano (Quinta Feira), consagrado às comemorações de
Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Macau/RN;

CONSIDERANDO ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade, na proximidade da referida data comemorativa seria contraproducente.

RESOLVE
Art. 19 Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara de Vereadores de Macau/RN, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira).
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio “Afonso Solino”, em Macau/RN, 01 de dezembro de 2022
Oscar José Paulino de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN