PAUTA DA(S) MATÉRIA(S) INSCRITA(S) PARA A ORDEM DO DIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 05/08/2026.
PROCESSO N.º 190/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que o Município envie para esta Casa quais as medidas adotadas que visem assegurar a implantação de políticas públicas voltadas ao acolhimento e tratamento de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.
PROCESSO N.º 191/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que o Município realize, com a devida urgência, levantamento georreferenciado de área de conflito fundiário e social referentes a terras do Maxixe, Canto do Papagaio, Terra de Deus, Nova Descoberta e Posseiros.
PROCESSO N.º 192/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito da Sr.ª Prefeita a disponibilidade e análise de uma área de terreno adequado para a construção e implantação de um novo cemitério na comunidade da Ilha de Santana.
