PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 27/05/2026.
PROCESSO N.º 123/2026, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 de inciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAU – REFIS MACAU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º TURNO)
PROCESSO N.º 149/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a instalação de postes com iluminação eficiente e adequada na estrada que dá acesso a comunidade da: Quixabas (RN118), no município de Macau/RN.
