PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 20/05/2026.
PROCESSO N.º 123/2026, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026 de inciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAU – REFIS MACAU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 124/2026, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2026 de inciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.238, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N.º 1.538, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 145/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja disponibilizado atendimento psicológico, contínuo, para os profissionais do Hospital Antônio Ferraz, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 146/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a instalação de postes com iluminação eficiente e adequada nas margens da BR 406, que liga o conjunto Antônio Leite a Salinópolis, e de Salinópolis a comunidade do Canto do Major.
PROCESSO N.º 147/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizada a instalação de postes com iluminação eficiente e adequada nas margens da RN 221, que liga o conjunto habitacional COHAB a comunidade de Canto do Papagaio, Macau/RN.
